RAPOSA X9

Votação de projeto sobre gays tem xingamentos

Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso".

Mesmo impedida por pressão da bancada evangélica,  a votação do projeto de lei complementar 122/06,  que criminaliza os atos de homofobia e aconteceria na manhã desta quinta-feira (12)  na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, teve um final tumultuado.  Durante entrevista coletiva da senadora Marta Suplicy (PT-SP) , o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito  (PSOL-PA) trocaram xingamentos e ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC) , expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT , que ele considera moralmente ofensivo à sociedade.  Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de  "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e  ambos partiram para a discussão. Foto: Agência Senado A senadora Marinor Brito chamou o deputado Bolsonaro de criminoso A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei  e o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno. Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento  alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém", disse o senador Magno Malta (PR-ES). O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos  no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara.  Relatora do projeto na CDH, Marta Suplicy queria tentar aprovar  o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações  do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17,  que vão movimentar a Esplanada em Brasília. Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade"  que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo  Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo  sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.  "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso  não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem  a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência  contra homossexuais", concluiu. A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também o s atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes  de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas  discriminatórias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes  e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços. O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles  que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais.  A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregar contra a  homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã,  integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto,  alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles. Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé,  dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência.  "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão.  Me colocaram que o problema não era intolerância nem  preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos  e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão  dessa lei?", questionou Marta.