sexta-feira, 13 de maio de 2011


Votação de projeto sobre gays tem xingamentos
Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso".





Mesmo impedida por pressão da bancada evangélica,
 a votação do projeto de lei complementar 122/06,
 que criminaliza os atos de homofobia e aconteceria na manhã desta quinta-feira (12)
 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, teve um final tumultuado.
 Durante entrevista coletiva da senadora Marta Suplicy (PT-SP)
, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito
 (PSOL-PA) trocaram xingamentos e ofensas mútuas.




Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC)
, expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT
, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade.
 Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de
 "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e
 ambos partiram para a discussão.





Foto: Agência Senado








A senadora Marinor Brito chamou o deputado Bolsonaro de criminoso






A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei
 e o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno. Representantes da
Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento
 alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não
teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à
exaustão, sem privilegiar ninguém", disse o senador Magno Malta (PR-ES).




O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos
 no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara.
 Relatora do projeto na CDH, Marta Suplicy queria tentar aprovar
 o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações
 do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17,
 que vão movimentar a Esplanada em Brasília.




Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade"
 que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo
 Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo
 sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.
 "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso
 não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem
 a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência
 contra homossexuais", concluiu.













A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também o
s atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes
 de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas
 discriminatórias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes
 e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.




O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles
 que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais.
 A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregar contra a
 homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã,
 integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto,
 alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.




Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma
emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé,
 dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência.
 "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão.
 Me colocaram que o problema não era intolerância nem
 preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos
 e igrejas. O que impede agora a votação? O que,
além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão
 dessa lei?", questionou Marta.

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